Carlos Gildemar Pontes

Teoria e ficcionalização da identidade brasileira

 

Introdução
 

Na América Latina, a busca de uma identidade cultural passa, necessariamente, por todo um processo de libertação histórica e pelo choque entre a cultura nativa e a cultura do colonizador. Some-se a isto, todo um processo de miscigenação do índio com o branco, o africano e outros povos ao longo de nossa história. Esse choque/encontro provocou aos poucos um sentimento nativista que se transformou em nacionalismo durante a colonização de todos os países americanos.

O contato e a interação entre povos durante os três primeiros séculos de colonização provocaram uma mudança estrutural profunda em relação às condições existentes antes da chegada do colonizador. As raças branca e negra, somadas aos índios pigmentaram novas cores ao povo e ao território conquistado. No Brasil esse contato foi menos brutal, se comparado à carnificina da conquista espanhola. O sentido de exploração e submissão era o mesmo, entanto a habilidade portuguesa diante de uma vastidão de terras a ser incorporada estabeleceu uma estratégia diferente. Portugal não tinha como se expandir na Europa, sua localização geográfica o impedia de crescer além de suas fronteiras terrestres, pois que a Espanha o comprime a um canto, e como outra fronteira disponível para a aventura está o mar. Restou aos bravos marinheiros lusitanos descobrir novos mundos para construir um dos maiores impérios marítimos da história. As navegações de descoberta e conquista foram a maior contribuição que Portugal deu ao velho mundo.

Demarcadas as terras abaixo da linha do Equador, Portugal tratou de povoar o Brasil e de criar uma rota marítima regular para defender suas terras e trazer delas os produtos comercializáveis na Europa. Instituiu-se a partir desse momento a colonização exploratória. Era preciso então apagar a cultura nativa como forma de impor a cultura branca, cristã e européia. Durante o primeiro século, até por volta de 1750, toda a vida cultural da Colônia estava ligada ao projeto colonizador e comercial português. Logo com a Companhia de Jesus impondo o catolicismo e a educação religiosa aos índios e colonos como forma de submissão, depois, devastando o pau-brasil e saturando o cultivo da cana de açúcar. Nesse período deram-se os conflitos entre os índios e europeus. Visto não reunir condições suficientes para manter o imenso espaço conquistado, Portugal inicia um processo de cooptação aprendendo a linguagem e a cultura indígena para obter mais eficácia no empreendimento da conquista. E deu certo. Os índios serviram como escudo diante das ameaças de outros países. As tentativas de invasão e colonização por parte de outras nações não lograram êxito, a França de Villegagnon, mesmo aliada aos tamoios, não viu seu projeto de criar uma França Antártica dar certo em função das investidas dos portugueses, brasileiros e algumas tribos aliadas em defesa de um espaço comum. Ainda assim deixaram sua marca registrada na construção da cidade de São Luis. Com o tempo, restou-lhe a pirataria e o lucro obtido em pequenos países subjugados nas Antilhas. A Holanda é que ainda tentou estabelecer em Pernambuco uma extensão do território holandês, as pontes e os canais marcaram a arquitetura holandesa no Brasil. Fracassadas as tentativas dos concorrentes portugueses, Portugal vê-se absoluto e passa a demarcar politicamente o seu domínio.


Conceitos e confrontos de identidades

 

Conceituar a identidade cultural brasileira se configura numa tarefa das mais árduas entre pesquisadores das Ciências Humanas. A literatura tem estabelecido uma melhor visão sobre o assunto, pois a poesia (literatura) no discurso aristotélico, encerra mais filosofia e verdade que a história. Isso nos remete a um conceito elementar: literatura é ficção, portanto, a ficcionalização não obedece às regras estabelecidas pelas Ciências Exatas.

A tarefa do escritor não tem compromisso com a verdade histórica, sua postura é de recriar a própria história pelo viés da arte, ou seja, a representação da realidade se dá através de um processo mimético peculiar ao fazer artístico. Como crer na história oficial do Brasil no século 17 sem a leitura dos poemas de Gregório de Matos? Como entender o processo de libertação política no século 19 sem a leitura das polêmicas Alencar-Magalhães, Alencar-Nabuco, Alencar-Távora, além dos romances indianistas de formação da nacionalidade, O guarani, Iracema e Ubirajara, os poemas de Castro Alves e Gonçalves Dias?

O estudo das relações culturais na literatura leva em conta uma discussão entre texto e contexto. Desta forma, o texto como forma de permanência cultural é ao mesmo tempo produtor e produto da cultura, como tal expressa as visões de mundo conflitantes, que se encontram e se chocam, num amplo diálogo entre umas e outras.

A nacionalização do pensamento, para Afrânio Coutinho [1], “é um processo intenso e persistente de busca da identidade nacional, de integração e globalização da realidade brasileira”, p 24.

O que poderia ser um processo de nacionalismo contra outros povos, através de revoltas e guerras que mudaram o rumo da história em muitos países, foi antes “um nacionalismo a favor”, de busca do pitoresco, da diferença, notadamente com a poesia e o romance indianistas e a re-escritura do passado através de uma pesquisa não apenas documental, mas sobretudo de invenção.

O romance de José de Alencar propõe uma leitura do Brasil a partir da diferenciação e do amálgama entre a cultura nativa e a do colonizador. A noção de identidade cultural para o Brasil teve, no período romântico e com alguns escritores marcadamente nacionalistas, o ponto alto da formação de uma consciência nacional capaz de produzir uma literatura voltada para as nossas raízes. Embora as matrizes culturais do Ocidente ditassem todas as normas e procedimentos para toda a produção cultural das colônias, os escritores brasileiros daquele período ostentavam uma cultura européia e um sentimento nativista, que começou a se sobrepor aos modos europeus e ganhou, com a representação desse sentimento, uma face brasileira híbrida, mas estabelecendo diferenças que caracterizavam uma nova cultura nos trópicos – a cultura brasileira. Para compreensão de um conceito de cultura brasileira, discutiremos sumariamente a noção de cultura em geral.
 

Esta noção de atividade cultural está diretamente ligada à qualidade de vida do homem. Entenda-se, por isto, qualquer atividade cultural capaz de redimir o homem do estado de alienação imposto por um sistema dominante, que priva o indivíduo de participar da construção de sua própria nacionalidade

Esse debate sobre cultura já se fazia em longínquos quatro séculos antes de Cristo, quando Confúcio, pensador chinês, colocava que “a natureza dos homens é a mesma, são seus hábitos que os mantém separados”.(CONFÚCIO, Apud LARAIA, 1986: 10) Esses hábitos são as características que diferenciam povos e até mesmo grupos sociais e comunidades de uma mesma cidade. Um exemplo típico pôde ser constatado por Montaigne (1972) que, ao se deparar com três índios antropófagos Tupinambás, comentou sobre seus hábitos canibalescos:
 

Vê-se, portanto, que civilidade e barbaridade são conceitos diferentes tanto para civilizados quanto para bárbaros. Devemos, então, compreender que estas distâncias conceituais são as diferenças que caracterizam cada tipo de cultura. Elaboramos a seguir um esquema para melhor situar a cultura brasileira em relação a outras culturas matrizes e repositórios.

A Europa, detentora de história milenar, representa a matriz da cultura hegemônica ocidental. Os Estados Unidos assimilaram a cultura européia e redefiniram a sua cultura a partir das influências recebidas e do desenvolvimento do seu poder econômico/militar. Cada país tem o mesmo esquema em relação ao seu microcosmo (regiões, estados, cidades, vilas etc.).

No Brasil, em diferentes períodos da história, várias regiões disputaram a hegemonia cultural sobre as regiões intocadas e sobre as regiões que iam perdendo o status econômico durante o processo colonizatório.

O Brasil sempre esteve em distonia com o resto do mundo. Na época inicial da colonização, o ensino jesuítico implantado pela Companhia de Jesus reprimia a cultura indígena por ser profana aos olhos da igreja. Quando na época em que o latim deixava de ser língua de formação na Europa, dava-se início ao seu ensino no Brasil como suporte da cultura do Velho Mundo, em detrimento da língua portuguesa adaptada ao Novo Mundo, que enriquecia com a contribuição do novo povo que nascia e da língua indígena.

Nos três primeiros séculos da nossa formação literária, observamos a permanência dos valores estéticos europeus que enformavam os escritores. Tivemos manifestações do medievalismo e do classicismo português, do barroco e do arcadismo. Vale a pena chamar atenção para um detalhe importante, Gregório de Mattos faz uma literatura plena de valores estéticos e integrada a um sistema que substitui a tríade de Antonio Candido – autor/obra/leitor – pela tríade autor/obra/ouvinte/(e/ou leitor de manuscritos). Antonio Candido apresenta uma proposta para essa questão ao observar que no processo formativo da nossa literatura há dois blocos diferentes:
 

Embora se refira ao processo formativo das nossas letras, e na perspectiva historicista de Candido tudo que não estiver integrado à sua noção de sistema não é literatura, a obra de Gregório de Mattos é representante de uma tradição formalizada pelo barroco e por uma literatura já consolidada em Portugal e transplantada para o Brasil. A rigor, uma literatura que represente um sistema integrado no Brasil só será consolidada no modernismo.


Do didatismo catequético à criação literária

 

Somente no Século 19, com a chegada da Família Real, é que foi criado no Brasil um ambiente cultural compatível com a nova sede da corte portuguesa. Criou-se a Imprensa Régia, a Biblioteca Nacional e o ensino universitário, com pelo menos 300 anos de atraso em relação ao resto da América que teve sua primeira universidade criada em 1531, em Lima, no Peru.

Esse atraso, mais que a ocultação da realidade mundial, era, também, a implantação de um projeto deliberado de dependência cultural. O Brasil era um país arcaico que se alimentava da obsolência do mundo civilizado.

A integração/entregação do Brasil no cenário mundial começou na abertura dos portos, possibilitando o intercâmbio comercial e artístico com a vinda das missões artísticas estrangeiras. As informações começaram a circular mais rapidamente e, com a criação de jornais, eram veiculadas não só as notícias oficiais, de interesses políticos restritos pela ideologia imperial, mas, sobretudo, as notícias de um Brasil calado e na escuridão.

A propagação de jornais, mesmo de vida efêmera, contribuiu para difusão de idéias revolucionárias entre os intelectuais desalinhados com a política da corte. Surgiram os folhetins, versão ancestral das novelas de TV, revelando a produção literária dos nossos escritores e ampliando o público leitor/ ouvidor, o que antes era privilégio apenas da classe alta.

A burguesia que chegara ao poder na Europa era ainda incipiente no Brasil. O crescimento desta nova classe ficou mais acentuado depois que a realeza aportou no Brasil. Era o momento de definição da nossa nacionalidade. As lutas políticas pela Independência demonstravam a insatisfação com o sistema de governo reinante e impulsionavam o desejo de mudanças sociais. A arte que surgia rompia não só com o passado mas, também, com a mentalidade política até aquele presente.

Enquanto colônia portuguesa recebíamos o que, de resto, eles nos permitiam. Com a literatura não foi diferente. Até o Arcadismo, seguíamos o modelo da corte, muitas vezes já reprodução da Europa mais desenvolvida. Com o surgimento do romantismo brasileiro, o culto do nacionalismo passou a representar a necessidade de ruptura com todas as formas de opressão cultural.

A nacionalidade foi buscada através dos valores da terra. O homem passa a se identificar com o que é nacional, com o sentimento íntimo em relação ao meio e ao passado. O sentimento do povo é na literatura romântica a maior expressão do instinto de nacionalidade.

O romantismo brasileiro representa uma tomada de consciência dos escritores quanto à necessidade de afirmar uma diferença cultural do colonizador, uma vez que a Independência política surgira há pouco e o sentimento lusófobo tomava conta de grande parte dos intelectuais que agora elegiam Paris e Londres como espelhos das modas culturais do mundo civilizado.

O Brasil saía da condição de Colônia e passava a pertencer ao mesmo universo cultural das nações independentes, não mais um mero repositório de culturas, mas um mosaico de culturas que, na ânsia de mostrar-se liberto, tentava fazer falar a voz nativa. Esse embate entre a voz macaqueada do ex-colono e agora do homem político livre revela o surgimento de uma identidade autóctone, embora dependente culturalmente das matrizes culturais do Ocidente.

Literatura, identidade e nação
 

Embalados pelo nacionalismo vigente, os românticos buscaram no índio e na terra os elementos provedores da temática romântica nativista e indianista.

Inserido num processo de ruptura desencadeado pelo nacionalismo político, o nacionalismo de Alencar, expresso de forma manifestal em sua obra crítica, é um momento consciente da resistência cultural aos modelos europeus. Essa resistência se dá, de fato, pela incorporação da diversidade cultural do colonizador à cultura nativa, através da construção de um tecido cultural em que as diferenças culturais não mais se antagonizam, mas se integram. O saber cultivado oriundo da civilização pode ser inútil numa terra selvagem onde predomina o saber natural. Mas aliados podem representar um novo saber, uma nova cultura.

Todo esse processo de abrasileiramento da nossa cultura surgiu na medida em que se ia tentando fundar uma literatura nossa, desvinculada do pensamento da metrópole. Como exemplo temos o projeto nacionalista de Alencar, que pretendia uma língua e uma literatura representativa do nosso modo de viver.

Nos artigos a preocupação de José de Alencar é de afirmar a diferença cultural entre Brasil e Portugal, através da língua e da literatura de cada um. Ao mesmo tempo, Alencar se utilizava conscientemente do modo de ver a tensão resultante dessas diferenças para mostrar o caldeamento polilíngüe estabelecido pelo processo de colonização.

No prefácio a Sonhos d’Ouro [2] Alencar tenta vincular sua ação literária à sua ação política, rebatendo as críticas sobre ele publicadas na revista QUESTÕES DO DIA.

Sobre os escritores portugueses que sobre nós opinaram, o romancista cearense assim se manifesta:
 

E, em relação à língua falada no Brasil, diz: “Nosso português deve ser ainda mais cerrado, do que usam nossos irmãos de além-mar; e sobretudo cumpre erriça-lo de hh e çç, para dar-lhe o aspecto de uma mata-virgem”. Para estabelecer bem a diferença, Alencar pergunta: “O povo que chupa o caju, a manga, o cambucá e a jabuticaba, não pode falar uma língua com igual pronúncia e o mesmo espírito do povo que sorve o figo, a pêra, o damasco e a nêspera?”.

Através destas diferenciações Alencar demonstra que, embora a língua seja uma só, as variantes dessa língua são produtos do ambiente e da cor local de cada país. Nem colonizador nem colonizado, Alencar pretendia fundar o Brasil a partir da literatura.

Em Como e por que sou romancista, o autor de Iracema esclarece seu método de criação e sua relação com o conhecimento e com a literatura. Neste ensaio autobiográfico, percebe-se um mergulho profundo nas raízes da nossa literatura através da compreensão que Alencar tem da sua poética e da natureza do processo criativo da literatura brasileira.

Tanto nos romances históricos como nos indianistas e urbanos, Alencar percebe as contradições culturais brasileiras e procura sistematizá-las através de um plano de escrever na perspectiva de uma linguagem brasileira. Ora, sabemos que o desdobramento ideológico de uma língua ocorre pela diversidade cultural do seu falante. E essa diferenciação que Alencar pretendia mostrar entre a linguagem portuguesa e a linguagem brasileira tupiniquim era decorrente de sua proposta de abrasileiramento da língua, portanto ideológica. A antítese de Alencar em relação à linguagem portuguesa aparece com mais ênfase e de forma programática nos seus artigos e nos prefácios e posfácios de seus livros.

O romancista, diante de sua cultura, elabora em sua obra um discurso pluriestilístico, plurilíngüe e plurivocal. Como representante de uma cultura, cria uma ponte de ligação entre as diversas culturas que se entremeiam à sua. Alencar elabora de maneira consciente um projeto literário que pretende dar uma dimensão da grandeza do Brasil. A fisionomia literária asseguraria uma diferença marcante em relação à cultura estrangeira, estabeleceria uma diferença mais que política, porque vinculava a literatura a um modo de ser do brasileiro. Os costumes, o espaço geográfico, os pormenores da história estariam agregados de forma identitária na literatura. A formação da nação para os românticos e especialmente para Alencar estava definida pela literatura.


*Poeta e ficcionista, Professor de Literatura da UFCG e Doutorando em Literatura e Cultura na UFPB, Editor da Revista ACAUÃ.


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Notas:

[1] Defendido como parte de sua teoria sobre a literatura brasileira em “A literatura como fator de nacionalização brasileira”, publicado na Revista Tempo Brasileiro 33/34, p. 24-46

[2] ALENCAR, José de. Sonhos d’ouro. São Paulo: Ática, 1981. P. 7-12.

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