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Afonso Arinos de Melo Franco
Bio-bibliografia
Afonso Arinos de Melo Franco, jurista, professor, político,
historiador, crítico, ensaísta e memorialista, nasceu em Belo
Horizonte, MG, em 27 de novembro de 1905, e faleceu no Rio de
Janeiro, RJ, em 27 de agosto de 1990. Eleito em 23 de janeiro de
1958 para a Cadeira nº 25, na sucessão de José Lins do Rego, foi
recebido em 19 de julho de 1958, pelo acadêmico Manuel Bandeira. Na
Academia Brasileira de Letras recebeu Guimarães Rosa em 16 de
novembro de 1967.
Era filho de Afrânio de Melo Franco e de Sylvia Alvim de Melo
Franco, ambos de linhagem ilustre. Seu avô materno, Cesário Alvim,
fora grande político no Império e na República; seu pai fora um dos
expoentes da primeira e segunda Repúblicas, e o irmão Virgílio
contribuiu de modo decisivo para a vitória da Revolução de 1930 e do
movimento de redemocratização do país em 1945. Seu tio Afonso Arinos
(primeiro deste nome) é mestre do regionalismo brasileiro. Seus
filhos Afonso Arinos (terceiro) e Francisco Manuel destacam-se na
vida pública de nossos dias.
Afonso Arinos de Melo Franco fez a formação humanística no Colégio
Anglo-Mineiro, em Belo Horizonte, e no Colégio Pedro II, no Rio de
Janeiro. Em 1927, diplomou-se pela Faculdade de Direito do Rio de
Janeiro. Iniciou a carreira pública como promotor de Justiça da
Comarca de Belo Horizonte, nomeado pelo então presidente Antônio
Carlos, exercendo o cargo nos anos de 1927 a 1928.
Após estudos realizados em Genebra, ingressou no magistério
superior, contratado como professor de História da Civilização
Brasileira na extinta Universidade do Distrito Federal, fundada por
Anísio Teixeira, onde lecionou nos anos de 1936 e 1937. Em 1938,
ministrou cursos de História Econômica do Brasil na Universidade de
Montevidéu. No ano seguinte, ministrou um curso na Sorbonne, em
Paris, sobre cultura brasileira, sob os auspícios do Instituto
Franco-Brasileiro de Alta Cultura. Em 1944, voltou a lecionar no
exterior cursos de literatura na Faculdade de Letras da Universidade
de Buenos Aires. Em 1946, foi nomeado professor de História do
Brasil do Instituto Rio Branco (curso de preparação para a carreira
diplomática, do Ministério das Relações Exteriores). Obteve após
concurso as cátedras de Direito Constitucional na Universidade do
Estado do Rio de Janeiro e na Universidade do Brasil, hoje UFRJ.
Foi eleito deputado federal por Minas Gerais em três legislaturas
(de 1947 a 1958). Na Câmara dos Deputados, foi membro da Comissão de
Constituição e Justiça e da Comissão Mista de Leis Complementares,
relator da Comissão Especial constituída para emitir parecer acerca
da emenda parlamentarista à Constituição, membro da Comissão de
Reforma Administrativa, líder da União Democrática Nacional até
1956, e depois líder do bloco da oposição até 1958, relator da
Comissão Especial para emitir parecer sobre a autonomia do Distrito
Federal e autor da lei contra a discriminação racial, que tomou o
seu nome (Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951).
Em 1958, foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje
Estado do Rio de Janeiro. No Senado, foi membro e presidente da
Comissão de Relações Exteriores, membro e presidente da Comissão de
Constituição e Justiça, relator da Comissão Especial sobre a
competência do Senado na apreciação dos empréstimos estaduais. Não
tendo pleiteado a reeleição, despediu-se do Senado numa série de
discursos em torno do projeto da Constituição. A pedido do então
líder da maioria na Câmara Federal, deputado Pedro Aleixo, e do
senador Daniel Kieger, líder da maioria no Senado, é de sua autoria
o capítulo sobre declaração de direitos e garantias individuais na
Constituição de 1967.
Em 1961, ocupou no governo do Presidente Jânio Quadros a pasta das
Relações Exteriores, iniciando a fase da chamada política externa
independente. Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a
África, sendo recebido no Senegal pelo Presidente Leopold Senghor
(1961). Foi chefe da delegação do Brasil nas Nações Unidas, durante
as XVI e XVII Assembléias Gerais (1961 e 1962). Na categoria de
embaixador extraordinário, compareceu ao Concílio Vaticano II
(1962). Chefiou em seguida a delegação brasileira à Conferência do
Desarmamento, em Genebra (1963). Pela segunda vez, voltou a exercer
o posto de ministro das Relações Exteriores, no governo
parlamentarista do primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha
(1963).
Foi nomeado, pelo presidente da República, presidente da Comissão
Provisória de Estudos Constitucionais (denominada Comissão Afonso
Arinos), criada pelo Decreto n. 91.450 de 18.7.85, que preparou
anteprojeto de Constituição. Eleito senador federal em 1988,
participou da Assembléia Nacional Constituinte que preparou o
projeto de Constituição como presidente da Comissão de
Sistematização Constitucional.
Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo do
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho
Federal de Cultura (nomeado em 1967, quando da sua criação, e
reconduzido em 1973) e professor emérito da Universidade Federal do
Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Foi eleito Intelectual do Ano em 1973 (Prêmio Juca Pato, da
Sociedade Paulista de Escritores); recebeu o Prêmio Luísa Cláudio de
Sousa, do Pen Clube do Brasil, pela sua biografia de Rodrigues
Alves, e o Prêmio Jabuti, da Câmara do Livro de São Paulo, por duas
vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de Memórias.
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